Última atualização: 12 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site LocalCidade, o usuário concorda integralmente com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer condição aqui estabelecida, deverá interromper imediatamente a utilização do site.
2. Sobre o Serviço
O LocalCidade é uma plataforma online de classificados que permite aos usuários publicar, visualizar e gerenciar anúncios de produtos e serviços.
O site atua apenas como intermediador digital, não participando das negociações, pagamentos ou entregas realizadas entre os usuários.
3. Cadastro do Usuário
Para publicar anúncios, o usuário poderá precisar fornecer informações como nome e e-mail.
O usuário declara que:
- Fornece informações verdadeiras e atualizadas;
- É responsável pela segurança de seus dados de acesso;
- Não compartilhará sua conta com terceiros.
4. Responsabilidades do Usuário
Ao utilizar a plataforma, o usuário se compromete a:
- Não publicar conteúdo falso, enganoso ou ilícito;
- Não anunciar produtos ou serviços proibidos por lei;
- Não violar direitos de terceiros;
- Não utilizar o site para práticas fraudulentas.
O usuário é o único responsável pelo conteúdo publicado em seus anúncios.
5. Moderação e Remoção de Conteúdo
O LocalCidade poderá remover anúncios ou suspender contas que violem estes Termos de Uso ou a legislação vigente, sem aviso prévio.
6. Exclusão de Conta e Dados
O usuário poderá solicitar a exclusão de sua conta a qualquer momento.
Ao excluir a conta, os dados pessoais e anúncios vinculados serão removidos do sistema, respeitando eventuais obrigações legais de retenção.
7. Limitação de Responsabilidade
O LocalCidade não se responsabiliza por:
- Negociações realizadas entre usuários;
- Qualidade, entrega ou pagamento de produtos e serviços anunciados;
- Danos decorrentes de uso indevido da plataforma.
8. Propriedade Intelectual
O conteúdo estrutural do site (layout, sistema, marca e identidade visual) é de propriedade do LocalCidade e não pode ser copiado ou reproduzido sem autorização.
9. Privacidade e Proteção de Dados
O tratamento de dados pessoais é realizado conforme descrito na nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018).
10. Alterações nos Termos
O LocalCidade poderá atualizar estes Termos de Uso a qualquer momento. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página.
11. Legislação e Foro
Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
Fica eleito o foro da comarca do domicílio do responsável pelo site para dirimir eventuais controvérsias.
12. Contato
Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso, o usuário poderá entrar em contato pelo e-mail disponibilizado na página de contato do site.