Última atualização: 12 de fevereiro de 2026
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e utilizar o site Localcidade, o usuário declara ter lido, compreendido e aceitado integralmente os presentes Termos de Uso.
Caso não concorde com quaisquer condições, deverá interromper imediatamente o uso da plataforma.
2. Objeto
O Localcidade é uma plataforma digital de classificados que permite a publicação de anúncios por terceiros.
O site atua exclusivamente como intermediador, não participando de negociações, pagamentos ou entregas.
3. Cadastro e Uso
- Fornecer informações verdadeiras
- Manter dados atualizados
- Não compartilhar sua conta
O usuário é integralmente responsável por todas as atividades realizadas em sua conta.
4. Responsabilidade dos Anúncios
O anunciante é o único responsável por:
- Conteúdo publicado
- Veracidade das informações
- Legalidade do serviço ou produto
O Localcidade não realiza validação prévia dos anúncios.
5. Conteúdos Proibidos
É proibido publicar conteúdos que envolvam:
Engano ou fraude:
- Promessas de resultado garantido
- Ganhos fáceis ou irreais
- Informações falsas
Conteúdo adulto:
- Prostituição
- Serviços sexuais
- Conteúdo implícito ou explícito
Atividades ilegais:
- Serviços proibidos por lei
- Exercício ilegal de profissão
Conteúdo abusivo:
- Discurso de ódio
- Ameaças
- Discriminação
6. Publicação e Validade dos Anúncios
Os anúncios publicados na plataforma estarão sujeitos aos seguintes prazos de exibição:
Anúncios gratuitos terão prazo de exibição de até 3 (três) meses, sendo automaticamente removidos após esse período.
Anúncios pagos terão prazo de exibição de até 3 (três) meses, sendo automaticamente removidos ao final do período contratado, podendo ser renovados mediante novo pagamento.
O site LocalCidade se reserva o direito de remover anúncios antes do prazo em caso de violação destes Termos de Uso.
Ao publicar um anúncio, o usuário declara estar ciente e de acordo com os prazos estabelecidos nesta cláusula.
7. Moderação
O Localcidade poderá, a qualquer momento:
- Remover anúncios
- Editar conteúdos
- Suspender ou excluir contas
- Bloquear usuários
Sem necessidade de aviso prévio.
8. Limitação de Responsabilidade
O usuário reconhece que utiliza o site por sua conta e risco.
O Localcidade não se responsabiliza por:
- Negociações entre usuários
- Danos ou prejuízos
- Veracidade dos anúncios
- Condutas de terceiros
9. Indenização
O usuário concorda em indenizar o Localcidade por quaisquer danos, prejuízos ou despesas decorrentes de:
- Violação destes termos
- Uso indevido da plataforma
- Conteúdo publicado
10. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo do site (textos, imagens, sistema e layout) é protegido por direitos autorais.
É proibida a reprodução sem autorização.
11. Links Externos
O site pode conter links para terceiros, não sendo responsável por seus conteúdos ou práticas.
12. Segurança e Riscos
O Localcidade não garante:
- Funcionamento ininterrupto
- Ausência de falhas
- Proteção contra ataques
13. Alterações
Os termos poderão ser alterados a qualquer momento.
O uso contínuo do site implica aceitação das alterações.
14. Legislação e Foro
Este termo é regido pelas leis brasileiras.
Fica eleito o foro da comarca do responsável pelo site.
15. Contato
Dúvidas podem ser enviadas pelos canais disponíveis no site.